SALDOS FLASH
Até –50% em produtos únicos
TERMOS DE SERVIÇO
SNEAX UNIPESSOAL LDA
1. Identificação
O presente site é operado por:
SNEAX UNIP LDA
NIF: PT519266064
Rua Daciano Baptista Marques N.º 245
Lake Towers D2
4400-617, Portugal
Email: info@sneaxlab.com
Doravante designado por “SNEAX”.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário aceita os presentes Termos de Serviço.
2. Objeto
Os presentes regulares:
-
A navegação no site
-
A compra de produtos
-
Os direitos e obrigações das partes
A SNEAX dedica-se aos retalhos de moda e artigos esportivos de marcas médias e premium.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A SNEAX reserva-se o direito de:
-
Alterar preços sem aviso prévio
-
Corrigir erros de preço ou descrição
-
Cancelar encomendas em caso de erro técnico evidente
Caso um produto fique indisponível após a compra, o cliente será informado e reembolsado.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
5. Formação do Contrato
O contrato será considerado celebrado quando:
-
O cliente conclui a compra
-
Recebe notificações por e-mail
A SNEAX poderá recusar encomendas em caso de:
-
Dados
-
Suspeita de bula
-
Inconsentimento anterior
6. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são indicativos.
A SNEAX não se responsabiliza por atrasos causados por:
-
Transportadoras
-
Circunstâncias de força maior
O risco é transferir para o cliente no momento da entrega.
7. Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias consecutivos para resolver o contrato, nos termos legais legais.
As condições previstas encontram-se na Política de Reembolso.
8. Garantia Legal
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Em caso de defeito, o cliente deverá contatar:
9. Responsabilidade
A SNEAX não será responsável por:
-
Danos indiretos
-
Utilização indevida dos produtos
-
Falhas técnicas externas
A responsabilidade da empresa está limitada ao valor da encomenda.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos, design) é propriedade da SNEAX ou utilizado sob licença.
É proibida a reprodução sem autorização prévia.
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no site.
12. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.
14. Alterações
A SNEAX UNIP LDA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.
