AVISO LEGAL

SNEAX UNIPESSOAL LDA

1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade de:

SNEAX UNIPESSOAL LDA
NIF: PT519266064
Sede: Rua Daciano Baptista Marques N.º 245
Lake Towers D2
4400-617, Portugal

Email:
info@sneaxlab.com
geral@sneaxlab.com

Doravante designada por “SNEAX”.

2. Objeto do Website

O website tem como finalidade a comercialização online de artigos de moda e produtos desportivos de marcas médias e premium.

A utilização do website implica a aceitação plena do presente Aviso Legal, bem como dos Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Envio.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

• Textos

• Imagens

• Logótipos

• Design

• Estrutura gráfica

• Código-fonte

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É expressamente proibida a reprodução, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade

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• Erros tipográficos

• Falhas técnicas temporárias

• Interrupções do website

• Utilização indevida por parte do utilizador

A responsabilidade da SNEAX encontra-se limitada ao valor dos produtos adquiridos.

5. Ligações a Terceiros

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6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

7. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Alterações

A SNEAX UNIP LDA reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.